Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato

Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.

Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal

Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária

A decisão unifica a jurisprudência da Corte e segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

STJ vai uniformizar entendimento sobre contribuição previdenciária das férias

Paciente deve receber medicamento

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado

Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.

Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada